A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público NBC TSP 01 trata das receitas
provenientes de transações sem
contraprestação. Analise as afirmativas abaixo.
I. Nas transações sem contraprestação, a
entidade pública recebe recursos sem nada
entregar ou entrega valor irrisório em troca.
II. Grande parte das receitas sem contraprestação
auferidas pelo poder público advém dos tributos.
Os tributos satisfazem à definição de “transação
sem contraprestação” porque o contribuinte
transfere recursos ao governo, sem receber
valor aproximadamente igual de modo direto em
troca.
III. A receita tributária de um órgão público deve ser
determinada pelo seu montante líquido,
reduzido pelas despesas pagas por meio do
sistema tributário.
Estão corretas as afirmativas: