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A desqualificação de fundação como agência executiva é realizada mediante decreto, p...
Responda: A desqualificação de fundação como agência executiva é realizada mediante decreto, por iniciativa do ministério supervisor.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A desqualificação de uma fundação como agência executiva realmente ocorre por meio de decreto, e essa iniciativa parte do ministério supervisor. Isso está previsto na legislação que trata das agências executivas, onde o ministério responsável pode propor essa desqualificação, que é formalizada por decreto do Poder Executivo. Portanto, a afirmativa está correta.
A desqualificação de uma fundação como agência executiva realmente ocorre por meio de decreto, e essa iniciativa parte do ministério supervisor. Isso está previsto na legislação que trata das agências executivas, onde o ministério responsável pode propor essa desqualificação, que é formalizada por decreto do Poder Executivo. Portanto, a afirmativa está correta.
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