Em 2013, a SENASP editou o Procedimento
Operacional Padrão referente à perícia criminal
e, foram estabelecidos todos os procedimentos
necessários e adequados a uma boa perícia
sexológica. Assinale a alternativa correta em
relação a estes procedimentos.
✂️ a) Define os materiais necessários para a perícia
sexológico, deixando a critério de cada região do
país os procedimentos de coleta de
informações, a depender da peculiaridade de
cada estado. ✂️ b) Tendo em vista que há uma padronização de condutas em todo o país, foram elaborando-se quesitos obrigatórios que devem ser implementados em todas as perícias sexológicas. ✂️ c) A perícia sexológica deve levar em
consideração apenas informações relativas ao
exame sexológico, deixando outras análises,
como por exemplo avaliação de lesões
corporais, exames toxicológicos, etc, para
serem feitas em um segundo momento. ✂️ d) Toda a região genital deve ser objeto de exame
pericial, em ambos os sexos, sendo as lesões
anotadas minuciosamente em gráficos e
desenhos próprios; as lesões corporais
encontradas devem ser detalhadas a fim de
fornecer mais subsídios na configuração do ato
delituoso. Exames negativos também devem ser
descritos. ✂️ e) As lesões corporais mais frequentemente encontradas são as decorrentes de agentes perfurantes ou perfuro-cortantes.