Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho do excasal após a visita, Joana ajuizou ação de guarda unilateral com
pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Apresentadas as
provas junto à inicial e ouvido o Ministério Público, Carlos, juiz
competente para julgar a demanda, concedeu a tutela de urgência
de modo a garantir a guarda unilateral em favor de Joana e marcou
a audiência de conciliação entre os genitores.
Na data designada, após o término da audiência sem acordo entre
as partes, ao deixar o Fórum, Paulo abalroou o veículo dirigido por
Carlos por desatenção, o que levou a uma calorosa discussão entre
ambos. Após, o episódio, Carlos declarou sua suspeição, conforme
disposição legal e determinou a remessa ao juízo substituto, ao
passo que Paulo pugnou pela anulação da antecipação de tutela
concedida ante a declaração exarada pelo magistrado.
Sobre o pedido realizado por Paulo, à luz das disposições legais e
da jurisprudência dominante sobre o tema, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) Deverá ser acolhido, considerando a flagrante inimizade
existente entre o juiz e a parte. ✂️ b) Deverá ser rejeitado, pois a causa da declaração se deu por ato
praticado por Paulo. ✂️ c) Deverá ser rejeitado, pois a declaração de suspeição pelo
magistrado por motivos supervenientes não possui efeitos
retroativos. ✂️ d) Deverá ser acolhido, sendo certo que a manutenção da decisão
prejudicará Paulo e decorreu da parcialidade do julgador. ✂️ e) Deverá ser rejeitado, pois a remessa da ação ao juízo
substituto e a ratificação dos atos anteriores é capaz de afastar
a nulidade arguida.