ID: 436695•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
NCE•
ANTT•
Serviço de Transporte Terrestre

A Emenda Constitucional n.º 54/07, dando nova redação à alínea c do inciso I, do art. 12 da Constituição Federal de 1988, no que se refere à nacionalidade de filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, nascidos no estrangeiro:

ID: 443106•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
NCE•
INFRAERO•
Relações Públicas

A Emenda Constitucional nº 36, de 28 de maio de 2002, estabelece que:

ID: 438697•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
NCE•
ANAC•
Analista Administrativo

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

ID: 429682•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
NCE•
INFRAERO•
Advogado

A Ministra Ellen Gracie foi nomeada integrante do Supremo Tribunal Federal, sendo a primeira mulher a ocupar o honroso cargo. Segundo a nossa Constituição, os cargos do Supremo Tribunal Federal podem ser ocupados:

ID: 436635•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
NCE•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, é correto afirmar que:
Imprimir Questões