ID: 927573•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Vitória e Rodrigo foram casados, em regime de comunhão parcial de bens, e são pais de Mariana. Quando Mariana atingiu 16 (dezesseis) anos, os pais divorciaram-se, passando a residir em lares distintos e a compartilhar a guarda de Mariana. Mariana passou a residir com o pai.
A respeito do dever de educação de Mariana, assinale a afirmativa correta.

ID: 968910•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
IBFC•
TJPE•
Função Judiciária

Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:

ID: 866001•
Direito Civil•
Tutela e Curatela•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separação convencional de bens e possuem dois filhos: Amanda e Pedro, de 19 e 16 anos, respectivamente. Mauro é filho de José, que se encontra com 65 anos. Mauro sofreu um acidente automobilístico e, em razão da violência do acidente, está em estado de coma, impossibilitado de exercer os atos da vida civil, razão pela qual sua interdição tornou-se necessária.
Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
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