De acordo com o art. 54 do C.T.B., os condutores de motocicletas,
motonetas e ciclomotores só poderão circular
nas vias com capacete de segurança,
Um dos equipamentos obrigatórios para os veículos de
transporte e de condução escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares e para os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e
trinta e seis quilogramas, estabelecido pelo artigo 105 do
Código de Trânsito Brasileiro, é: