Questões de Concursos

Acerca da contabilidade de EFPPs, segundo a Portaria MPAS n.º 4.858/1998, julgue os itens seguintes.

As doações recebidas devem ser contabilizadas a crédito da conta de ativo (caixa ou bancos conta-movimento) e a débito da conta de resultado (receita do programa previdencial).

Uma entidade da administração pública federal alugou um imóvel para uso próprio, assinando um contrato com vigência de um ano. Considerando que os registros contábeis dessa entidade, referentes à assinatura do contrato de aluguel, foram feitos de forma correta, então

ocorreu registro a débito no ativo compensado.

Julgue os itens a seguir, a respeito de contabilidade de entidades fechadas de previdência privada e mercantis.

Na hipótese de uma venda comissionada em que o pagamento da comissão ocorra dois meses após a venda, conforme o prazo de recebimento de clientes, a comissão só deverá ser registrada como despesa na oportunidade do seu desembolso, já que a eventual ocorrência de inadimplência do cliente anularia o direito à comissão.

A empresa Pelicana contratou com uma seguradora o seguro contra incêndio de suas instalações pelo período de 01.07.2001 a 30.06.2003. O prêmio pago foi de R$ 6.400,00. No Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2001, a empresa, que havia apropriado corretamente a despesa do exercício, fez consignar, também corretamente, no Ativo Circulante, por conta dessa operação, o valor de

Julgue os itens a seguir, relativos à contabilidade aplicada a investimentos.

A conta títulos de responsabilidade de governos estaduais é creditada pela aquisição do título a que se refere.

As entidades fechadas de previdência privada (EFPPs), ao ingressarem em qualquer processo sucessório, de incorporação, cisão ou fusão, deverão tomar providências com vistas a atender as exigências legais pertinentes. Do ponto de vista contábil, faz-se necessária a apresentação de documentação, no que couber, contendo:

I a reavaliação de todos os elementos patrimoniais nãomonetários, por profissionais autorizados, sob as condições preconizadas pelas normas da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), apropriando-se os seus resultados aos respectivos patrimônios das entidades;

II a reavaliação dos passivos atuariais, por atuário legalmente habilitado, sob as condições previstas pela SPC, ficando consignadas todas as possíveis providências para equilíbrio dos planos e apropriando-se seus resultados nas respectivas entidades;

III a realização de inventários e confirmação de todos os saldos das contas que caracterizam os elementos patrimoniais, com base nas normas editadas pela SPC, promovendo todos os ajustes que se fizerem necessários, a fim de tornar a sua expressão contábil a fiel representação do patrimônio de cada entidade na data base para concretização da operação;

IV o levantamento dos balancetes patrimoniais, na data base da operação, considerando as providências citadas.

Considerando o tema tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.

O valor da reavaliação a ser adicionado ao ativo imobilizado deve ser registrado a crédito de uma conta de reserva de reavaliação no patrimônio líquido de uma EFPP.

Em relação a fatos e registros contábeis, correção de erros e apuração de resultado, julgue os itens subseqüentes.

Uma provisão para contingência deve ser registrada em despesa do período em que for provável a sua perda em um processo judicial, referindo-se a fato passado.