Fabrício entregou a seu sobrinho Carlos a chave de seu apartamento, dizendo que lhe estava doando o imóvel. Nenhum instrumento, público ou particular, foi elaborado. Pode-se afirmar que essa doação é:
Na compra ao pescador do lanço da rede, mesmo que nenhum peixe seja colhido, o contrato é válido, pois o que se comprou foi uma esperança. Neste caso, estamos diante do contrato de venda
Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens. No caso, esse contrato:
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
Manoel tem três filhos, Pedro, Antonio e Samuel. Samuel, viciado em jogos, participa de um torneio de poker e perde uma grande quantia em favor de Alcides. Como não possui, no momento, patrimônio para saldar sua dívida com Alcides, Samuel assina um documento de confissão de dívida comprometendo-se a pagar o devido a Alcides com seus direitos advindos da herança de Manoel. O contrato assinado é
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem.
O contrato bilateral cria obrigações para ambas as partes, e as obrigações são recíprocas e interdependentes. Em decorrência dessa interdependência, cada contratante não pode, antes de cumprir sua obrigação, exigir do outro o cumprimento da que lhe cabe.
Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre esse tipo de contrato, assinale a alternativa correta.
Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens.
Ocorrendo a evicção parcial, não sendo esta considerável, o evicto não poderá valer-se da opção entre a rescisão contratual e o abatimento no preço, assistindo-lhe apenas o direito a indenização.
Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens.
Na hipótese de aquisição a título oneroso de um bem em hasta pública e desde que conste do contrato cláusula excludente da responsabilidade pela evicção, o adquirente não terá o direito de receber o preço que pagou pela coisa evicta, mesmo se não souber do risco, ou que não o tenha assumido.
No que concerne à locação de coisas, considere:
I. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, após ter sido o locatário notificado com prazo de quinze dias. II. Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos. III. Morrendo o locador ou o locatário, transfere-se aos seus herdeiros a locação por tempo determinado. Está correto o que se afirma APENAS emSilvio, fazendeiro e criador de gado de leite, arrendou um touro premiado para usar na reprodução de suas vacas leiteiras. Acontece que, apesar do zelo com o qual cuidou do animal, fortes chuvas que atingiram a região causaram a destruição das benfeitorias e morte de diversos animais, entre os quais o animal arrendado. É correto afirmar que, em decorrência desse fato:
João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separandose de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia.
Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.
Sobre os contratos, é correta a seguinte opção:
Nas sociedades de nome coletivo respondem todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. Podemos afirmar que nas sociedades em comandita simples, segundo o capítulo III do Código Civil de 2002:
Rogério comprou um carro de Vitor, a quem foi conferido, expressamente, o direito de fixar o preço, por seu exclusivo arbítrio. Fixado o preço, Rogério externou o desejo de desistir da compra, em razão do alto valor atribuído ao bem. Com isto, Vitor não chegou a entregar o bem. O contrato de compra e venda
Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana.
Nessa situação hipotética,
A respeito do contrato de compra e venda, é correto afirmar:
Em regra, sobre os contratos de compra e venda é incorreto afirmar que,
Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:
A respeito dos vícios redibitórios, considere:
I. A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada.
II. Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu, com perdas e danos.
III. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
Está correto o que se afirma APENAS em