ID: 699860•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
FUNPAR NC UFPR•
Prefeitura de Matinhos PR•
Advogado•
2019

Sobre a distinção entre interpretação autêntica e não autêntica do direito, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: 
( ) Ao interpretar a Constituição, um doutrinador famoso realiza interpretação autêntica. 
( ) Ao elaborar uma portaria, um funcionário da administração pública realiza interpretação autêntica. 
( ) O livro de direito constitucional mais reconhecido consiste em interpretação autêntica do direito. 
( ) Uma instrução normativa do INSS consiste em interpretação autêntica do direito. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 

ID: 700829•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
FUNPAR NC UFPR•
TJ PR•
Titular de Servicos de Notas e de Registros Provimento•
2019

“Os direitos fundamentais do homem, ao receberem positivação no Direito Constitucional, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao ordenamento jurídico interno. Mas a mera declaração ou reconhecimento de um direito não é suficiente, não bastando para sua plena eficácia, porque se torna necessário tutelar esse direito nas situações em que seja violado” (TAVARES, 2012). Levando em consideração a posição do autor, assinale a alternativa correta.

ID: 706274•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
FUNPAR NC UFPR•
FPMA•
Advogado•
2019

A Teoria da Constituição é um segmento importante dentro do conhecimento jurídico, vez que
determina a compreensão do modelo constitucional, com uma série de consequências normativas
conforme o padrão que se adote em determinado país. A partir do exposto, assinale a alternativa
correta.
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