Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Ante a incapacidade do Conselho de Segurança em conter o conflito na Síria, o Brasil passou a apoiar firmemente a busca de uma solução em foros alternativos, sem a participação da ONU, tendo chegado a defender, por meio de nota oficial, uma intervenção humanitária com o propósito de se criar uma zona de exclusão aérea e viabilizar a criação de corredores para a assistência a civis.
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IRBr•
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU.
FUB•
Julgue os itens a seguir, relativos à atualidade internacional.
O Brasil ocupa, no biênio 2010-2011, um lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos diversos do cenário geopolítico mundial.
O Brasil advoga, juntamente com outros países, a ampliação do número de assentos permanentes e não permanentes no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, órgão que detém capacidade jurídica para autorizar o uso da força e fazer cumprir suas decisões em caso de ruptura da paz ou de ameaça à paz e à segurança internacional.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens seguintes. A Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) encerrou-se em 2017 e sua composição contou com uma notável maioria de países latino-americanos. O Brasil dividiu o comando do componente militar da missão com a Argentina e o Chile.
Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema. Embora o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) tenha sido concebido para, entre outros objetivos, consolidar a América do Sul como zona de paz, temas centrais para a segurança regional, como a luta contra o narcotráfico e o enfrentamento da delinquência associada aos ilícitos transnacionais não se afirmaram em sua agenda, tendo sido assumidos em conselhos específicos da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O governo russo alega ter agido a pedido do governo sírio na intervenção militar na Síria iniciada em setembro de 2015, que fortaleceu o regime de Bashar al Assad e ajudou a conter o avanço da oposição armada.
Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Como forma de evitar a deterioração de sua relação com as potências ocidentais — o que poderia colocar em risco o acordo em torno de seu programa nuclear —, o Irã tem buscado não se envolver diretamente no conflito sírio, apesar de já haver manifestado simpatia aos grupos rebeldes de oposição.
A criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) tem como finalidade
Julgue os itens subseqüentes, relacionados às tipologias, funções e aplicabilidade das normas técnicas e de organismos nacionais e internacionais de normalização, planejamento e elaboração de documentos técnico-científicos.
A Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (COPANT) e o Comitê Europeu de Normalização (CEN) são formados por países-membros localizados em uma mesma região e que trabalham em benefício mútuo. A COPANT e o CEN são chamados entidades supranacionais.
Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) os seguintes itens, considerando a posição brasileira sobre o tema. Para o Brasil, a intervenção militar na Líbia, embora autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU, constituiria um exemplo do uso indevido do conceito de responsabilidade de proteger, ao servir de instrumento para a promoção da mudança de regime político, o que extrapolaria o mandato concedido pelo Conselho de Segurança.
Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) os seguintes itens, considerando a posição brasileira sobre o tema. Com a proposição do conceito de responsabilidade ao proteger, buscava-se complementar o conceito de responsabilidade de proteger, defendendo-se que o uso da força seja, sempre, o último recurso e esteja amparado em meios adequados (proporcionais e limitados aos objetivos do mandato), de modo a não engendrar um agravamento do quadro de violência.
IRBr•
Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger ? responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) os seguintes itens, considerando a posição brasileira sobre o tema. Apesar da oposição de alguns membros permanentes do Conselho de Segurança, o conceito de responsabilidade ao proteger e os seus consequentes mecanismos de monitoramento e avaliação do uso da força foram incorporados ao acervo normativo da ONU, estando vigentes, embora ainda não tenham sido aplicados a um caso concreto.
STM•
Com referência a atualidades no âmbito nacional, julgue os itens subsecutivos.
Entre os anos de 2003 e 2010, o Brasil melhorou sua posição na classificação do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas.
Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) os seguintes itens, considerando a posição brasileira sobre o tema. Um dos aspectos inovadores do conceito de responsabilidade ao proteger foi a ênfase na necessidade de que se estabelecessem, no âmbito do Conselho de Segurança da ONU, mecanismos de monitoramento e avaliação, de modo a aferir a responsabilidade daqueles que recebessem autorização para o uso da força.
IRBr•
No que se refere à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue (C ou E) os itens subsecutivos. O Conselho de Defesa da UNASUL fixa a diretriz de reger-se pelos princípios estabelecidos nas cartas da ONU e da OEA, bem como pelos mandatos e decisões do Conselho de Chefas e Chefes de Estados e de Governo da UNASUL, respeitando, entre outros princípios, a soberania e a integridade dos Estados.
No que se refere à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Entre os objetivos da UNASUL, figura o de promover a democracia, inclusive pela mediação de crises internacionais ou internas dos países membros, como ocorreu nos casos da tentativa separatista do Pando, na Bolívia, da sublevação da Polícia Nacional do Equador e da crise entre Colômbia e Venezuela.
A criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) tem como finalidade
IRBr•
O tema da segurança, nacional e coletiva, faz parte da história da política exterior do Brasil. A respeito desse tema, julgue (C ou E) os itens seguintes. Criada por resolução da Assembleia Geral da ONU em 1986, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul é integrada por países banhados por esse oceano, inclusive o Brasil, e realizou várias reuniões ministeriais.
IRBr•
Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Sob a coordenação de Staffan de Mistura, enviado especial da ONU, têm sido realizadas, em Genebra, negociações para a resolução do conflito sírio, das quais a oposição síria participa, representada pelo chamado Alto Comitê de Negociações (HNC ? High Negotiations Committee).
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