Delegar, em casos excepcionais, a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.

Opor-se à realização segunda opinião solicitada pelo paciente, quando considerá-la desnecessária.

Deixar de fornecer laudo médico ao paciente ou a seu representante legal em caso de solicitação de alta.

Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais.