As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em:
De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado
De acordo com o artigo 89 do Código Brasileiro de Trânsito, a sinalização de trânsito terá a seguinte ordem de prevalência:
Tendo como base as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens que se seguem.
No caso de veículo pertencente à frota de uma empresa, é responsabilidade do setor de transporte da empresa verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório do veículo. Na hipótese de não-atendimento dessa exigência legal, o condutor do veículo não poderá ser responsabilizado.
Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios veículos. Cada um deles levou seu irmão caçula, ambos menores de idade e analfabetos. Antes da disputa, que seria realizada em uma via de pouco trânsito, Carlos não se sentiu bem e passou a condução do veículo ao seu irmão. O racha aconteceu com a presença de muitos espectadores, sem que os condutores utilizassem cinto de segurança. No final da disputa, o veículo conduzido por Miguel desgovernou-se, atropelando dois espectadores, ao mesmo tempo que uma viatura policial chegava ao local, chamada por um vizinho incomodado com o evento. Assustados, os condutores dos dois veículos fugiram por uma via urbana de trânsito rápido não-sinalizada sem prestar socorro às vítimas, certos de que elas receberiam atendimento por parte das pessoas que lá estavam, sendo perseguidos pela polícia. Na fuga, o veículo de Miguel ficou sem combustível e parou; o outro veículo conseguiu escapar, pois trafegava a 150 km/h.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes, à luz do CTB.
Por estar no veículo junto com Miguel, o irmão dele cometeu a infração relacionada à participação em racha.
Às infrações, o CTB, no art. 256, estabelece as seguintes penalidades:
Quanto às normas gerais de circulação e conduta, é correto afirmar que:
O direito de todos os cidadãos de ir e vir, de ocupar o espaço público e de conviver socialmente nesse espaço, são princípios fundamentais para compreender a dimensão do significado expresso na palavra trânsito. Tal abordagem, ampliando a visão sobre o trânsito, considera-o como um processo histórico-social que envolve, principalmente, as relações estabelecidas entre as pessoas e o espaço, assim como as relações das pessoas entre si.
A mobilidade do cidadão no espaço social, centrado na fluidez dos veículos, é ponto principal a ser considerado, quando se abordam as questões do trânsito, de forma a priorizar a necessidade de evitar engarrafamentos e proporcionar condições para que um maior número de pessoas possam se locomover em transporte individual.
Considerando o texto referente ao marco referencial do Plano Nacional de Transporte, podemos afirmar:
Acerca de trânsito e sinalização, julgue os itens a seguir à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As diretrizes da Política Nacional de Trânsito contemplam, além do conforto e da fluidez do trânsito, a defesa ambiental no trânsito.
O conhecimento das normas gerais de circulação e de conduta é fundamental para que o condutor de um veículo de emergência execute seu trabalho com eficiência e sem transgredir o disposto na legislação de trânsito. Considerando as normas de circulação existentes, julgue os itens que se seguem. Os veículos usados para a prestação de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de parada e estacionamento livres no local da prestação do serviço, desde que devidamente sinalizados.
Quanto ao direito de trânsito, julgue os itens subseqüentes.
As infrações de trânsito são crimes de trânsito punidos apenas com multa.
Com relação a infrações e suas penalidades e crimes de trânsito, julgue, com base no CTB, os itens a seguir. Está sujeito a ter seu veículo retido o condutor que seguir veículo em serviço de urgência, com prioridade de passagem.
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que prevê o CTB em relação a condução de veículos, infrações e penalidades.
Devidamente habilitado, João conduzia uma motocicleta na qual transportava seu filho, Carlos, que tinha apenas nove anos de idade, quando foi interceptado em um posto móvel de fiscalização de trânsito. Nessa situação, em face da idade de Carlos, o agente de trânsito responsável pela abordagem de João deveria tê-lo multado e deveria ter-lhe aplicado a medida administrativa de recolhimento imediato da CNH.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a ordem de prevalência para a sinalização de trânsito estabelece maior prioridade para
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.
Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/2008. Nessa situação, a motorista cometeu infração gravíssima, cuja penalidade prevista é a de multa, seguida de medidas administrativas — recolhimento da CNH e retenção do veículo.
Colisão é o impacto entre veículos em movimento e pode ocorrer de diversas maneiras. Analise as afirmações a seguir, e marque a que indica a colisão com o veículo da frente.
Quanto à espécie, um ônibus é um veículo
Em relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.
Em se tratando dos crimes de homicídio culposo ou de lesões corporais culposas praticados sobre faixa de trânsito temporária ou permanente destinada à travessia de pedestres, incide na aplicação da pena, tanto a agravante como a causa de aumento de pena.
Com relação a abuso de autoridade (Lei n.o 4.898/1965) e Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.o 9.503/1997 e alterações), julgue os itens a seguir.
Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e, ainda assim, conduza veículo automotor, tal conduta caracterizará crime de trânsito se ocorrer em via pública, mas será atípica, se ocorrer fora de via pública, como um condomínio fechado, por exemplo.
Com relação a infrações e crimes de trânsito, julgue os itens a seguir, de acordo com o CTB.
Considera-se infração gravíssima o ato de dirigir ameaçando pedestres durante a travessia de via pública, ou os demais veículos, estando o infrator sujeito a multa e suspensão do direito de dirigir.