FCC•
O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do
FCC•
Considere:
I. Os aeródromos públicos e privados que atendam
ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico
e internacional, no País, ou que sejam estratégicos
para a integração e a segurança nacional.
II. O conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego
aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro
necessárias à operação regular e segura do tráfego
aéreo.
III. O conjunto de facilidades, instalações e estruturas
terrestres de proteção ao voo e auxílio à navegação
aérea.
O Subsistema Aeroviário Federal é constituído APENAS
pelo que consta nos itens
FCC•
O Comandante de Aeronave
FCC•
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, considere
as seguintes assertivas a respeito do Registro Aeronáutico
Brasileiro:
I. O Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único
e centralizado, destinando-se a ter, em relação à
aeronave, dentre outras, as funções de promover o
cadastramento geral.
II. O Registro Aeronáutico Brasileiro será regulamentado
pelo Poder Executivo.
III. Nenhuma aeronave brasileira poderá ser transferida
para o exterior se for objeto de garantia, inclusive
na hipótese de concordância expressa do
credor.
IV. São admitidos a registro as escrituras públicas,
exceto as lavradas em consulados brasileiros.
Está correto o que se afirma APENAS em