Questões de Concursos

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Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a

Sobre direitos autorais, analise:

I. Conservar a obra inédita é um direito moral do autor.

II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

III. Independe de permissão do autor a reprodução de obra, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la.

IV. Obras anônimas não são protegidas pela Legislação de Direitos Autorais.

Está correto o que consta APENAS em

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