Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é suficiente que

Caso um condutor acumule entre 14 e 19 pontos na carteira referentes a infrações, pode requerer a realização do curso preventivo de reciclagem.
Além do próprio aprendizado em si, um benefício da conclusão desse curso com êxito é o de

Um condutor deseja habilitar-se para conduzir um veículo de duas rodas, sem carro lateral. Nessa situação, o condutor deve-se candidatar à categoria