É permitida a participação direta ou indireta,
inclusive o controle, de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes
casos: I. Doações de organismos internacionais vinculados
à Organização das Nações Unidas, de entidades de
cooperação técnica e de financiamento e
empréstimos. II. Pessoas jurídicas destinadas a instalar,
operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de
planejamento familiar.
III. Serviços de saúde mantidos, com finalidade
lucrativa, por empresas, para atendimento de seus
empregados e dependentes, sem qualquer ônus
para a seguridade social.
Estão corretas apenas:
O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação,
tem caráter permanente e deliberativo, é um órgão
colegiado composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e
usuários. Cabe a cada Conselho de Saúde definir o
número de membros, que, obedecerá a seguinte
composição:
A Visita Domiciliar viabiliza a
desinstitucionalização de usuários e tem outras
importantes funções tais como:
I. Aproximação dos usuários a atenção primária.
II. Promoção da equidade.
III. Amplia as portas de entrada aos serviços
ofertados pelo SUS.
Está(riam) correta(s):
O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por
implicação que regram seu funcionamento,
denominadas de princípios e diretrizes e dentro
desse contexto, podemos afirmar que: