Com base no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização
para conduzir veículos de propulsão humana e de tração
animal ficará a cargo do(a):
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN,
EXCETO:
No que diz respeito à Lei nº 9.503/1997 – CTB, a
normatização do processo de formação do candidato à
obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo
seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações,
exames, execução e fiscalização, é uma das atribuições de
qual dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito
relacionados a seguir?
Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — CTB, é
CORRETO afirmar que todas as alternativas a seguir
descrevem competências do Conselho Nacional de
Trânsito (CONTRAN) com relação ao Sistema Nacional de
Trânsito, EXCETO:
O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN é formado
por representantes de determinados órgãos, EXCETO: