Questões de Concursos

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ID: 927310•
Filosofia do Direito OAB•
O Direito e a Justiça Acepções e Teorias•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Operadores do Direito, com relativa frequência, precisam enfrentar situações dramáticas que envolvem a vida humana ou o corpo humano. Em casos como esses, nem sempre a lei oferece uma determinação clara e unívoca. Certas vezes a filosofia oferece uma base mais consistente de reflexão e argumentação.

Assinale a opção que apresenta o conhecido imperativo categórico de Kant, muitas vezes citado nos debates relativos a essas situações dramáticas.

ID: 1031901•
Filosofia do Direito•
O Direito e a Justiça Acepções e Teorias•
FGV•
TJ SE•
Juiz substituto•
2025

Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista.
Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:
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