Questões de Concursos

a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.

a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.

a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.

enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.

promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.