é coautor aquele que auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a.

dirigir a edição de uma obra literária, artística ou científica, configura-se em autoria da mesma.

aquele que atualiza uma produção de obra literária, artística ou científica, é considerado um coautor.

fiscalizar também é um fator considerado na determinação de coautoria.

é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.