Uma das diferenças dos bens privados, em relação aos bens públicos, é que são
Um pagamento para a renovação da carteira de motorista, fixado em R$ 400,00 e cobrado igualmente de todos os motoristas, deve ser considerado, distributivamente,como
O estabelecimento de um imposto sobre as importações é considerado um valioso instrumento de política industrial. É INCORRETO afirmar que tal imposto deve
Com relação à regularidade da geração de uma despesa pública por órgão da União, é correto afirmar que esta deve possuir:
I - adequação com a lei orçamentária anual;
II - compatibilidade com o plano plurianual;
III - compatibilidade com a lei de diretrizes orçamentárias.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):