Questões de Concursos

A comprovação da mora é prescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente.

O contrato de alienação fiduciária em garantia não pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.

A notificação destinada a comprovar a mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária dispensa a indicação exata do valor do débito.

A purga da mora, nos contratos de alienação fiduciária, só é permitida quando já pagos pelo menos quarenta por cento do valor financiado.

A comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária depende do envio de notificação extrajudicial ao devedor, sendo imprescindível a prova de que foi recebida pessoalmente pelo destinatário.

Exclusão do sócio que recebeu os proventos ou efetuou a distribuição.

Responsabilidade dos sócios que os receberem, se conhecerem a ilegitimidade.

Responsabilidade solidária dos administradores e dos sócios que conhecerem a ilegitimidade.

Responsabilidade subsidiária dos sócios, independentemente do conhecimento da ilegitimidade.

Cessão.

Comodato.

Corretagem.

Empréstimo.