Questões de Concursos

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“Atualmente, responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e é investigado no Conselho de Ética do Senado, por conta de seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.” O enunciado faz referência ao Senador:

“A Comissão ___________________ foi instituída em maio de 2012 e tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos relevantes da realidade social e econômica do Brasil e do mundo, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, as reformas da previdência social, implementadas após a promulgação da Carta Magna de 1988, foram aprovadas pelo Congresso Nacional, o que significa dizer que obtiveram consenso entre as forças políticas e segmentos organizados da sociedade.

Em seu primeiro ano na Presidência da República, Jair Bolsonaro publicou um conjunto de medidas provisórias, algumas das quais foram transformadas em leis. Marque a alternativa que indica uma das medidas provisórias do atual governo que NÃO foi transformada em lei.
Difícil e complexo é o processo de construção da cidadania no Brasil. Até a Era Vargas, por exemplo, direitos sociais eram vistos pelos grupos dirigentes como “caso de polícia”. Após o aprendizado democrático a partir de 1946, o país mergulhou em novo ciclo autoritário, iniciado com o golpe de 1964. Recuperadas as liberdades democráticas, chegou-se à Constituição de 1988, que Ulysses Guimarães definiu como “Constituição cidadã”. Exemplo de afirmação do espírito de cidadania, que o Brasil contemporâneo busca concretizar, é o que administrativa e legalmente se assegura nos seguintes termos:
O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. (https://www.tse.jus.br, 19/10/2020)
Sobre as atualizações do e-Título, assinale a alternativa INCORRETA:

A criação do território federal de Guaporé, com capital em Porto Velho, foi uma decisão tomada em um contexto histórico decisivo para a definição política, social e econômica do Brasil. Enquanto, em âmbito internacional, vigia um confronto bélico de inédita dimensão, no Brasil vigorava um regime que pretendia, entre outras medidas de impacto, efetivar a incorporação do Norte e do Centro-Oeste ao processo de desenvolvimento nacional.

Assinale a opção em que é apresentado o contexto histórico a que se refere o fragmento de texto acima.

As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

É ampla a variedade de políticas e instrumentos disponíveis para que os governos criem incentivos para a adoção de medidas que objetivem evitar ou minimizar as causas da mudança do clima e mitigar seus efeitos negativos, sendo os setores de energia e de transportes os mais propícios à adoção de tais medidas.

Figura amplamente conhecida por sua atuação como procurador-geral da República, o Sr. Rodrigo Janot foi substituído nesse cargo por outro membro do Ministério Público Federal escolhido pelo presidente da República.

A escolha recaiu sobre o nome de:

As grandes armas estratégicas utilizadas na organização e mobilização do movimento antiglobalização são novas.

A esse respeito, é CORRETO afirmar que uma das armas mais importantes desse movimento é(são)

Em 2011, foi sancionada a lei que cria a Comissão da Verdade. Formada por sete pessoas escolhidas pela presidente Dilma Rousseff, a comissão tem a tarefa de

Embora presentes no processo legislativo brasileiro há bastante tempo, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) ganharam relevância e enorme destaque nos últimos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Julgue os itens abaixo, que dizem respeito às CPIs que, no passado recente e nos dias atuais, tiveram e têm relevante papel no cenário institucional brasileiro.

Na Câmara dos Deputados, uma CPI convocada para investigar desmandos e irregularidades no futebol brasileiro foi atropelada pela chamada "bancada da bola": deputados com notória vinculação a clubes e federações impediram que o relatório final, contendo pesadas acusações a dirigentes esportivos, fosse aprovado.

Recentemente os Estados Unidos anunciaram um Plano de Paz para lidar com os conflitos entre Palestina e Israel, são pontos abordados neste plano:
I. Possibilitar a criação de um Estado palestino com mais que o dobro do tamanho do território atual, mas sem exército e Força Aérea e sob controle de Israel a oeste do rio Jordão. II. Estabelece Jerusalém como capital indivisível tanto Palestina, como israelense, com duas embaixadas estadunidenses em cada setor, reconhecendo a soberania de ambos os países. III. Congelar futuras ocupações do território palestino durante quatro anos, enquanto ocorrem as negociações de criação do estado da Palestina. IV. Conceder o direito de retorno de palestinos refugiados a regiões perdidas para Israel em conflitos anteriores, anistiando a irregularidade legal na qual estão atualmente.
Estão corretos:
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