A primeira Constituição brasileira, elaborada em 1891, estabeleceu o voto direto para os eleitores alfabetizados. A
exigência de ser alfabetizado excluía a maioria da população do direito de votar. Além disso, o voto continuava aberto
e o poderio de coronel latifundiário permanecia.
O tipo de voto a que o texto se refere é denominado
Desde os primórdios da sociedade os conflitos estão presentes, sejam por desavenças entre os membros ou busca por conquistas de territórios e riquezas. Atualmente estamos testemunhando dois grandes conflitos no mundo, que têm causado mortes
e destruição. São países envolvidos nestes dois grandes conflitos:
Ainda seguido a linha de análise de Boito Jr., do
ponto de vista político e econômico, o que se
convencionou chamar de golpe por parte de setores de
esquerda e progressistas, no Brasil, no ano de 2016,
sacramentado com impeachment de Dilma Rousseff echegada de Michel Temer à Presidência da República,
pode ser definido como fruto dos esforços:
No período pós ditadura militar, um fato relevante para a
história do Brasil aconteceu de forma semelhante nos
anos de 1992 e 2016. Que fato foi esse?
A escolha do presidente da República é realizada
por meio de um processo eleitoral democrático, que
envolve a participação popular. O chefe do Poder
Executivo, ao ser eleito pelo povo, cumpre um mandato
de:
Durante o primeiro governo de Fernando Henrique
Cardoso foi criado o Ministério da Administração e
Reforma do Estado (MARE), sob a condução do
Ministro Bresser-Pereira. Para a saúde pública, a
atuação do MARE significou uma ofensiva a fim de
ampliar um novo modelo de gestão em sintonia com a
hegemonia neoliberal. Seu modelo de gestão, entre
outros aspectos, possibilitou que os serviços de saúde:
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta
instância do Poder Judiciário no Brasil,
desempenhando um papel crucial na interpretação
da Constituição e na garantia dos direitos
fundamentais dos cidadãos. Dada sua importância
para a justiça brasileira, quantos membros compõem
atualmente essa corte?
Essa guerra atual na Europa é um conflito que se iniciou em meados de fevereiro 2022, devido à invasão de território pelas
forças militares de uma grande potência militar mundial. A referida guerra, entre esses países, resultou na modificação da
ordem geopolítica mundial e em um dos principais conflitos armados na atualidade. Essa guerra envolve quais países?
A separação de poderes é um princípio fundamental
da democracia brasileira, que visa evitar a concentração
de poder em um único indivíduo ou órgão e garantir o
equilíbrio entre os poderes. De acordo com o artigo 52
da Lei Orgânica de Cachoeira Dourada, que trata do
referido assunto, são poderes do município,
independentes e harmônicos: