A classificação em ativo circulante ou não circulante leva em consideração o atributo da materialidadedos bens e direitos.

 O Patrimônio Público é estruturado em três grupos: Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido, sendo oPatrimônio Líquido considerado o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.

O futuro benefício econômico é a essência do patrimônio líquido, que corresponde a entradas de caixaou a reduções das saídas de caixa.

Os direitos ao potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos podem existir,desde que se verifique a propriedade.

A disponibilidade deve ser avaliada pelo valor original – perdas ao valor de realização.

Acordo vinculante corresponde a contrato ou outros acordos que conferem às partes direitos eobrigações tal como se estivessem na forma de contrato.

A concedente controla ou regula os serviços que a concessionária deve fornecer com o ativo, a quemdevem ser entregues os serviços e por qual preço.

No exemplo proposto, como se trata de ativo preexistente, a mensuração deverá ser realizada a valorjusto.

A concessionária fica responsável pela execução (prestação) do serviço, sendo compensada por seusserviços durante o período da concessão.

 A concedente deve reconhecer a receita e reduzir o passivo reconhecido de acordo com a substânciaeconômica do acordo da concessão de serviços.