Questões de Concursos

No episódio em apreço, o atirador agiu sob o patrocínio e a coordenação de um grupo terrorista de orientação política antiamericana.

O Ministério da Defesa constitui parte relevante do Estado nacional e tem igualdade jurídica aos ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O Brasil ocupa, no biênio 2010-2011, um lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A criptografia assimétrica proporciona o não repúdio, não proporcionando, porém, a autenticidade.

A segurança das cidades brasileiras é responsabilidade do poder público, mas é área de grande preocupação da população em geral, diante dos níveis crescentes de violência urbana no Brasil.

Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros condenados estavam sendo privados de benefícios aos quais tinham direito. Sem advogado particular ou defensor público designado para suas causas, esses detentos acabaram esquecidos nas celas.

O Globo, 4/1/2009, p. 3 (com adaptações).

Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não incluem a

No que se refere às relações entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA), julgue o próximo item.

O Acordo entre Brasil e EUA sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas ao Centro Espacial de Alcântara prevê que o Brasil poderá utilizar os recursos financeiros obtidos por intermédio das atividades de lançamento para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro, mas não poderá usá-los para a aquisição, o desenvolvimento, a produção, o teste, o emprego ou a utilização de sistemas da Categoria I do MTCR (no Brasil ou em outros territórios), ou seja, relativos a uma carga útil de pelo menos 500 kg por uma distância de ao menos de 300 km.