Conforme a Resolução CNS nº 510/2016, são exemplos de pesquisas que não necessitam de registro e avaliação do sistema dos Comitês de Ética em Pesquisa e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, pesquisa de revisão da literatura e pesquisa

A Resolução CNS nº 466/2012, que regulamenta as pesquisas envolvendo seres humanos, incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, referenciais da bioética, tais como autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e