Durante uma campanha de saúde pública em uma
comunidade rural, uma equipe de saúde do SUS realiza
uma série de atividades para identificar e divulgar os
fatores condicionantes e determinantes da saúde local.
Considere as seguintes ações realizadas pela equipe e
avalie se estão alinhadas aos objetivos do SUS, e
assinale a alternativa INCORRETA:
Um grupo de investidores deseja abrir um novo serviço
de atendimento às urgências e emergências em uma
cidade de médio porte. Antes de iniciar a operação, os
investidores buscam garantir que o serviço esteja
alinhado com as normas do Sistema Único de Saúde
(SUS) e possa ser cadastrado oficialmente.
Considerando as normativas do SUS, avalie as seguintes
ações planejadas pelos investidores e assinale a correta:
Considerando a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências, o financiamento do SUS
e o uso dos recursos está sob fiscalização dos
Conselhos de Saúde do nível correspondente (Municipal,
Estadual e Nacional) e dos Órgãos de Fiscalização e
Controle, como os Tribunais de Contas de cada esfera
administrativa. Na Esfera Federal, o Ministério da Saúde
administra os recursos, através do: