Questões de Concursos

No crime de lesão corporal dolosa, aumenta-se a pena, de um terço à metade, se for praticado em decorrência de relações domésticas, de coabitação ou de amizade.

A lesão corporal é considerada grave se resultar em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 15 (quinze) dias.

No crime de roubo, a pena será aumentada se a violência ou ameaça for exercida com emprego de arma, exceto se for arma branca.

No crime de receptação, a receptação é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.