Questões de Concursos

As cláusulas Pétreas da Constituição Federal não podem ser modifcadas pelo poder constituinte originário.

O poder constituinte derivado é sempre ilimitado e incondicionado.

O poder constituinte derivado elabora as emendas à Constituição, para reformar uma Constituição existente.

O poder constituinte originário elabora as Constituições Estaduais.

O poder constituinte decorrente elabora as Constituições Estaduais, sem necessidade de respeitar as regras estabelecidas pela Constituição Federal.