Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que
A Constituição Federal estabelece em seu art. 5º os direitos e garantias fundamentais do cidadão. A respeito do tema, é correto afirmar que
A Constituição da República previu a chamada Tutela Constitucional das Liberdades. Assinale a assertiva que traz características corretas em relação aos instrumentos abaixo.
A respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que
ESAF•
Sobre a tutela constitucional das liberdades, marque a única opção correta.
A Constituição Federal estabelece em seu art. 50 os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assunto bastante comentado pela doutrina pátria. A respeito do tema, é correto afi rmar que
ESAF•
Assinale a opção correta.
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.