Desde setembro de 2019, o litoral brasileiro sofreu com um vazamento de óleo. Além de haver prejuízos para o setor do turismo, o prejuízo maior se materializa na forma de grandes perdas na comunidade de milhares de pessoas simples que sobrevivem da pesca artesanal. Os produtos tirados do mar estão ficando encalhados porque os consumidores têm receio de contaminação. Este trecho de matéria da Veja aborda algumas consequências. Como consequências da tragédia ambiental, NÃO é possível afirmar que:
O agronegócio brasileiro representa em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados de 2015 do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Recentemente, uma espécie de animal entrou para a lista dos ameaçados de extinção, mostrando uma queda de quase 30% do número desses animais de 2012 a 2013 no Brasil. Como um dos principais produtores de alimentos do mundo, o país pode ser severamente afetado, pois dois terços do que comemos depende de animais dessa espécie. Que animal é esse?
Segundo a Constituição da República, incumbe ao Poder Público, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado:
I. Definir, em todas as unidades da Federação, através de lei, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, vedadas sua alteração e supressão, bem como qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.
II. Exigir, na forma estabelecida em lei, a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
III. Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade, salvo se, neste último caso, qualificarem-se como atividade desportiva, prática cultural ou expressão folclórica.
Quais estão corretas?
I. Definir, em todas as unidades da Federação, através de lei, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, vedadas sua alteração e supressão, bem como qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.
II. Exigir, na forma estabelecida em lei, a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
III. Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade, salvo se, neste último caso, qualificarem-se como atividade desportiva, prática cultural ou expressão folclórica.
Quais estão corretas?
Acerca da competência constitucional para legislar sobre a proteção do meio ambiente, analise as seguintes assertivas segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal e as disposições normativas da Constituição Federal:
I. De acordo com a Constituição Federal, é considerada concorrente a competência para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais.
II. No entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência da União para legislar sobre normas gerais de proteção ao meio ambiente revela a inconstitucionalidade de Lei Estadual que proíba a extração, industrialização e comercialização de qualquer espécie de amianto.
III. É de interesse local, atraindo a competência para legislar dos Municípios, a disciplina da poluição do meio ambiente por veículos que trafegam no perímetro urbano expelindo fumaça e gases tóxicos.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que contém todos os entes elencados como patrimônio nacional pelo art. 225 da Constituição Federal Brasileira.
A separação do lixo doméstico é uma atitude simples e pode contribuir com grandes resultados no meio ambiente. Se na cidade não houver coleta seletiva pública, é possível encontrar locais que aceitem alguns tipos de materiais para reciclagem. A separação básica do lixo pode ser feita entre:
A COP-17, ocorrida em Durban, na África do Sul, a Eco-92 e a Rio + 20, ambas realizadas no Rio de Janeiro, são conferências que tiveram como tema central
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida
como Rio+20, е a posterior Cúpula das Nações Unidas de 2015 foram marcos fundamentais para a
construção da Agenda 2030. Considerando as informações sobre esses eventos e seus
desdobramentos, assinale a alternativa correta.
Janeiro é oficialmente o mês das cores branco e roxo. O branco faz alusão à conscientização da saúde mental. Já o roxo, refere-se à ação de prevenção e tratamento de uma doença que assola a humanidade antes mesmo dos registros Bíblicos da vinda de Cristo ao mundo. Por ter sido estigmatizada, essa doença teve seu nome alterado no Brasil em 1976, para afastar fantasias e preconceitos sobre a moléstia. Qual o atual nome dessa doença?