não é regulada por lei.

somente se verifica quando dispensados pelo menos 10 (dez) empregados.

somente se verifica quando dispensados pelo menos 50 (cinqüenta) empregados.

depende não do número de empregados dispensados, mas do motivo determinante das dispensas.

deve ser dispensado logo que, após a instauração de inquérito policial, houver seu indiciamento formal.

deve ser suspenso, para ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave e posterior rescisão de seu contrato de trabalho.

deve ser dispensado de pronto, a fim de que não se configure perdão tácito.