Questões de Concursos

Pode ser revista a qualquer tempo, assegurado o retorno do trabalhador ao emprego.

Pode ser revista a qualquer tempo, assegurado o retorno do trabalhador ao emprego, facultado ao empregador o direito de rescindir o contrato de trabalho.

Pode ser revista a qualquer tempo, sem assegurar o retorno do trabalhador ao emprego, se a aposentadoria houver perdurado por mais de cinco anos.

Não pode ser revista.

Torna-se definitiva após cinco anos.