Questões de Concursos

Ainda que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de “relação de emprego” em que se discutam danos morais imputados ao empregador em prejuízo do empregado, as normas processuais que devem ser aplicadas são exclusivamente as do direito processual civil.

Em nenhuma hipótese deve-se aplicar norma do direito processual civil em ações trabalhistas.

Mesmo que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de mera “relação de trabalho” e não de “relação de emprego”, as normas processuais que devem ser aplicadas são as do direito processual civil.

Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste.

as leis federais, a Consolidação das Leis do Trabalho, as convenções e os acordos coletivos de trabalho.

apenas as leis federais e a Consolidação das Leis do Trabalho.

as leis federais, estaduais ou municipais e a Consolidação das Leis do Trabalho.

as leis federais, a Consolidação das Leis do Trabalho e os costumes.

as leis federais, estaduais ou municipais, a Consolidação das Leis do Trabalho e os costumes.

instrumentalidade das formas, celeridade processual, concentração e inquisitoriedade.

contraditório, oralidade, concentração e duplo grau de jurisdição.

duplo grau de jurisdição, contraditório, instrumentalidade das formas e tarifamento das provas.

instrumentalidade das formas, concentração, inquisitoriedade e contraditório.

princípio da demanda, impulso oficial, instrumentalidade das formas e tarifamento das provas.