Assinale a opção correta quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucional
brasileiro.
Caso a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por grave instabilidade social em certa localidade da região Sudeste brasileira, em razão de calamidade pública, será lícito à União decretar estado de defesa por um período máximo de seis meses.
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
OAB•
Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.
OAB•
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
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