A não desoneração total do cedente impede a celebração e a validade do contrato de cessão.

Em regra geral, o cedente não se responsabiliza pelo adimplemento do contrato-base após a cessão.

O contrato somente pode ser transferido sobre as relações jurídicas ainda não exauridas.

A cessão de posição contratual, ou simplesmente cessão de contrato, consiste em negócio típico no direito brasileiro.

A cessão de contrato somente terá consequências jurídicas nos contratos ditos onerosos.

sempre que exista um crédito a ceder.

mas sua cessão jamais tem eficácia em relação ao devedor.

sendo eficaz perante terceiros, independentemente de qualquer solenidade.

porém, a cessão de crédito hipotecário somente terá valor se averbada no registro de imóveis.

e salvo disposição em contrário, na cessão abrangem- se todos os seus acessórios.