Quanto à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
A responsabilidade civil do Estado por danos nucleares independe da existência de culpa.
Quanto à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
A responsabilidade civil do Estado por danos nucleares independe da existência de culpa.
Quanto à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
As pessoas jurídicas de privado prestadoras de serviços públicos respondem de forma objetiva.
Quanto à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
O caso fortuito, o caso de força maior e o caso de culpa exclusiva da vítima não excluem a responsabilidade do Estado, uma vez que ele adota a teoria do risco integral.
Suas atualizações recentes
Nenhuma notificação.