Questões de Concursos

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A Política Nacional da Pessoa Idosa foi uma conquista fundamental para a população idosa, pois garantiu proteção e promoção de uma vida digna, reconhecendo a importância dessa parcela da sociedade e combatendo a discriminação e o abandono.

Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
A respeito do direito do idoso, analise as afirmativas abaixo:


I. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ao Benefício de Prestação Continuada, pois indica que ele já está recebendo assistência.

II. Para os fins do reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada, considera-se idoso aquele com idade de sessenta anos.

III. Não será computado para o cálculo da renda per capita familiar para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada, o benefício previdenciário de até um salário-mínimo concedido a idoso acima de sessenta e cinco anos de idade.

IV. O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.


Com base nas afirmativas, estão corretas:
De acordo com as alterações da Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, é correto afirmar que a mesma dispõe:
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