Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro.
O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras em disputa.
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Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro.
O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras em disputa.
Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
Vigeu até as eleições de 2002 a regra, introduzida pela Reforma Constitucional de 1994, segundo a qual os partidos políticos que desejassem lançar candidatos à presidência da República deveriam contar com, pelo menos, quinze deputados federais eleitos.
Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro.
O sistema proporcional de representação foi implementado no Brasil pela Constituição de 1891 e adotado, pela primeira vez, na eleição de 1894.
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