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Q163286•
Direito Penal•
Crimes Contra Sentimento Religioso•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Atendente de Necrotério Policial

Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:

A)

perturbar cerimônia funerária.

B)

violar sepultura.

C)

vilipendiar cadáver.

D)

perturbar enterro.

E)

impedir cerimônia funerária.

Q923996•
Direito Penal•
Crimes Contra Sentimento Religioso•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

A)

comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.

B)

não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.

C)

comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.

D)

comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.