Uma entidade é ré em duas ações judiciais. De acordo com os seus advogados, é possível a condenação da entidade na primeira ação, pois há jurisprudência favorável tanto à tese dos autores quanto à tese de defesa; na segunda ação, a probabilidade de condenação da entidade é remota, pois as decisões judiciais têm sido contrárias à tese da parte autora.

Nessa situação hipotética, a entidade deve

Acerca das demonstrações contábeis previstas na legislação e na normatização contábeis brasileiras, julgue o item que se segue.

A demonstração de resultados abrangentes deve ser apresentada separadamente, ainda que esteja contemplada em uma coluna da demonstração de mutações do patrimônio líquido.

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.

O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.

A respeito dos procedimentos estabelecidos pela legislação societária e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em relação às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir.

Os ajustes de exercícios anteriores derivados de efeitos de mudança de critério contábil são eventos que não devem compor a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

Assinale a opção correspondente a preceito legal aplicável às demonstrações contábeis elaboradas por sociedade anônima.
Com relação ao conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias, conforme previsto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Geral (NBC TG), julgue os itens a seguir.

I O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações úteis para a tomada de decisão econômica pelos agentes econômicos, por isso devem conter informações relevantes, completas, neutras e livres de erros.
II As notas explicativas, por serem complementares, são dispensáveis para microempresas e microempreendedores individuais.
III É dispensável a publicação da demonstração dos resultados abrangentes em relatório próprio quando ela é apresentada dentro da demonstração de mutações do patrimônio líquido.
IV A demonstração de lucros e prejuízos acumulados é facultativa, pois não compõe o rol de demonstrações contábeis obrigatórias.

Assinale a opção correta.
No que diz respeito às novas práticas contábeis adotadas no Brasil, julgue o item a seguir.
Uma entidade não pode realizar a mudança nos métodos de avaliação de estoques durante o exercício a ela referente, em razão da impossibilidade de retroagir esse ajuste sem causar prejuízo aos usuários da informação.
Acerca das demonstrações contábeis previstas na legislação e na normatização contábeis brasileiras, julgue o item que se segue.

As variações relacionadas a outros resultados abrangentes de cada um dos componentes do patrimônio líquido devem ser apresentadas obrigatoriamente na demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Com relação às demonstrações contábeis, julgue o item que se segue.

A demonstração do resultado abrangente (DRA) pode ser considerada uma extensão da demonstração do resultado do exercício (DRE), pois se inicia a partir do lucro ou prejuízo contábil encontrado na DRE e suas informações compreendem, principalmente, receitas ou despesas geradas pela avaliação a valor justo.

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.

Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita federal. Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas. Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação.

A respeito da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) e da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA), julgue o item seguinte.

A apresentação de outros resultados abrangentes por componente do patrimônio líquido deve ser realizada na DMPL.

A respeito da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) e da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA), julgue o item seguinte.

Caso a entidade tenha incorrido em mudança de estimativa ou retificação de erro, conforme previsão regulamentar, a DMPL deverá apresentar, para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva realizada.

Assinale a opção em que é indicado o evento contábil que é evidenciado na demonstração das mutações do patrimônio líquido da organização e que representa um aumento do valor do patrimônio líquido durante o período coberto pela referida demonstração.

No que se refere à demonstração dos fluxos de caixa e à demonstração do valor adicionado, bem como às notas explicativas, julgue o item seguinte, com base no disposto nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

As notas explicativas devem ser apresentadas, tanto quanto possível, de forma sistemática, devendo cada item das demonstrações contábeis fazer referência à nota explicativa que contemple as informações a ele relacionadas.

As demonstrações contábeis são responsáveis pela evidenciação
das informações aos usuários internos e externos. Acerca desse
assunto, julgue os itens a seguir.
As transferências do resultado do exercício para reservas serão evidenciadas na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
Com relação a especificidades da evidenciação contábil, julgue os
itens que se seguem.

Devem ser divulgados em nota explicativa os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes existentes.

Julgue o item que se segue, considerando a elaboração de demonstrações contábeis, segundo a legislação e os normativos vigentes no País.

Os resultados abrangentes oriundos da aplicação do método da equivalência patrimonial sobre investimentos devem ser evidenciados, na demonstração de outros resultados abrangentes da investidora, com a classificação de cada um de seus componentes conforme sua natureza.

Com relação a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade e das
demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.

Para ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve ser neutra, isto é, imparcial. A neutralidade é um princípio fundamental de contabilidade e é indispensável para a manutenção da ordem no mercado de capitais e para a tomada de decisão ou julgamento com vistas a um resultado ou desfecho predeterminado.
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