Questões de Concursos sobre Federalismo Fiscal com Gabarito (Comentado)

A Constituição de 1988 teve como objetivo o fortalecimento da Federação. Identifique qual a mudança provocada na tributação pela mesma, que não é verdadeira.

Aumentou o grau de autonomia fiscal dos Estados e Municípios e descentralizou os recursos tributários.

Atribuiu competência a cada um dos estados para fixar autonomamente as alíquotas do seu principal imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sucessor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM).

Reduziu os recursos disponíveis da União, por meio do aumento das transferências tributárias e da limitação de suas bases impositivas.

Obrigou o governo federal a criar novos tributos e elevar as alíquotas dos já existentes, em particular daqueles não sujeitos à partilha com Estados e Municípios.

Obrigou à União a recompor sua receita utilizando outros tributos tecnicamente melhores do que o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, do ponto de vista da eficiência do sistema econômico como um todo.

A Constituição de 1988 teve como objetivo o fortalecimento da Federação. Identifique qual a mudança provocada na tributação pela mesma, que não é verdadeira.

Aumentou o grau de autonomia fiscal dos Estados e Municípios e descentralizou os recursos tributários.

Reduziu os recursos disponíveis da União, por meio do aumento das transferências tributárias e da limitação de suas bases impositivas.

Obrigou o governo federal a criar novos tributos e elevar as alíquotas dos já existentes, em particular daqueles não sujeitos à partilha com Estados e Municípios.

Questões de Concursos

Q164379•
Finanças Públicas•
Federalismo Fiscal•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal

Q164379•
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Q164379•Finanças Públicas•Federalismo Fiscal•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal

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