Questões de Concursos

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que vinculado a regime próprio de previdência social.

a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

Não é segurado obrigatório quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

A perda da qualidade do segurado retido ou recluso após o livramento se dá depois de 13 meses e 15 dias.

O segurado em gozo de benefício não mantém a qualidade de segurado.

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que volta a exercer atividade remunerada não é segurado obrigatório, em face da aposentadoria.