Questões de Concursos sobre Funçoes do governo com Gabarito (Comentado)

Para o desenvolvimento das funções do Estado, é necessário obter os meios necessários, o que é denominado atividade fnanceira do Estado.
Essa atividade fnanceira é:

toda a atividade de administração da receita frente às despesas, seguindo normas constitucionais, administrativas, contábeis, orçamentárias e específcas de direito fnanceiro;

a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade competente, com autorização legislativa, para execução de função ou atividade estatal;

a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos fnanceiros necessários à consecução das fnalidades do Estado;

o controle detalhado de entrada e saída de recursos nos cofres públicos;

o planejamento que envolve o quanto se espera arrecadar de receitas públicas, o quanto se pretende aplicar em despesas públicas.

De acordo com Professor Lino Martins da Silva (2009), para cumprir duas finalidades, o Estado contemporâneo desempenha algumas funções, que compreendem:

função normativa, função disciplinadora e função executiva;

função normativa, função conciliadora e função executiva;

função legislativa, função mediadora e função administrativa;

função legislativa, função administrativa e função conciliadora;

função mediadora, função administrativa e função jurisdicional.

Para o desenvolvimento das funções do Estado, é necessário obter os meios necessários, o que é denominado atividade fnanceira do Estado.
Essa atividade fnanceira é:

toda a atividade de administração da receita frente às despesas, seguindo normas constitucionais, administrativas, contábeis, orçamentárias e específcas de direito fnanceiro;

a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade competente, com autorização legislativa, para execução de função ou atividade estatal;

a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos fnanceiros necessários à consecução das fnalidades do Estado;

o controle detalhado de entrada e saída de recursos nos cofres públicos;

o planejamento que envolve o quanto se espera arrecadar de receitas públicas, o quanto se pretende aplicar em despesas públicas.

De acordo com Professor Lino Martins da Silva (2009), para cumprir duas finalidades, o Estado contemporâneo desempenha algumas funções, que compreendem:

função normativa, função disciplinadora e função executiva;

função normativa, função conciliadora e função executiva;

função legislativa, função mediadora e função administrativa;

função legislativa, função administrativa e função conciliadora;

função mediadora, função administrativa e função jurisdicional.

Questões de Concursos

Q175937•
Finanças Públicas•
Funçoes do governo•
NCE UFRJ•
UFRJ•
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Q179673•
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