No que se refere a concordatas, julgue os itens que se seguem.
O pedido de concordata somente se sujeita à deliberação dos sócios se expressamente previsto no contrato social.
No que se refere a concordatas, julgue os itens que se seguem.
O pedido de concordata somente se sujeita à deliberação dos sócios se expressamente previsto no contrato social.
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,
julgue os itens a seguir.
De acordo com o Código Tributário Nacional, para a concessão de concordata exige-se a quitação de todos os tributos da atividade mercantil do requerente.
No que se refere a concordatas, julgue os itens que se seguem.
O marco que distingue a concordata preventiva da suspensiva é a decretação da falência.
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