Em seguros, frequentemente os segurados têm certa dúvida em
relação ao enquadramento correto das coberturas de subtração
de bens e de valores. Tal dúvida reside principalmente nas
definições de furto e de roubo cobertos pelo seguro.
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F)
ou verdadeiras (V).
( ) Furto é a subtração de qualquer coisa alheia móvel sem que
haja violência ou grave ameaça contra a vítima.
( ) Roubo é a subtração de qualquer coisa alheia, com grave
ameaça ou violência contra a vítima.
( ) Furto e roubo são crimes igualmente graves.
As afirmativas são, respectivamente,
Sinistro é uma ocorrência de um evento indesejável, que tenha
cobertura no seguro contratado e esteja especificado na apólice. Todos os tipos de sinistros devem ter origem em um evento
As franquias são impostas pelos seguradores aos segurados com
o intuito de não incorrerem em pequenas perdas que poderiam
gerar custos operacionais importantes pelo volume de
ocorrências. Adicionalmente, as franquias são uma forma de
induzir os segurados a
Observe as definições a seguir.
I. Evento futuro e incerto, ou de data incerta, cuja ocorrência
não depende exclusivamente da vontade das partes, e
acarreta, geralmente, uma diminuição patrimonial para quem
suporta seus efeitos.
II. Designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam
coisas, bens, pessoas, responsabilidades, obrigações, direitos
e garantias.
Em seguros, elas se referem, respectivamente, a
Por meio de medidas de natureza legal ou contratual, pode haver
restrições às coberturas de seguro para determinados riscos.
Por esta razão, não há cobertura em seguros para
A relação entre a seguradora e o consumidor de seguros também
se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, pois se trata de
uma relação de consumo; a contratação dela decorrente exige
que o consumidor compreenda em detalhes o que está
contratando, as eventuais limitações, seus direitos e deveres, o
que deve estar expresso na apólice/contrato de seguro.
Esse aspecto é muito importante para definir
Avalie se as afirmativas a seguir, acerca da apólice de seguros,
estão corretas:
I. É o documento que formaliza o contrato de seguros entre o
segurado e o segurador.
II. É constituída de capa ou frontispício.
III. Registra as informações do segurado e da seguradora, o ramo
e o objeto do seguro, a vigência do seguro, o prêmio do
seguro, as importâncias seguradas etc.
Está correto o que se afirma em
Um dos principais problemas do seguro é a chamada assimetria
de informações entre o segurado, que teoricamente tem
conhecimento dos riscos expostos, e o segurador, que depende
de informações em quantidade e qualidade suficientes para
precificar o seguro. Para minimizar essa assimetria, as
seguradoras podem solicitar que os segurados prestem
informações detalhadas durante o processo de cotação do
seguro, inclusive preenchendo formulários específicos.
Um formulário muito usado com esse objetivo é
Uma apólice de seguros pode ser modificada, durante sua
vigência, por meio de um documento expedido pela seguradora,
pelo qual, formalmente, as partes (seguradora e segurado)
acordam quanto à alteração de dados e modificam condições da
apólice.
Este documento é
Entre as principais obrigações das seguradoras para preservar o
propósito do seguro estão o gerenciamento competente e
tempestivo dos riscos que lhes são transferidos e confiados pelos
segurados, mediante pagamento do prêmio e, em caso de
sinistros, a promoção da regulação e liquidação deles,
indenizando o que for devido, desde que
A regulação de sinistros tem como atores o perito, que é quem
apura as causas dos eventos e as consequências ocorridas, e o
regulador, que é quem verifica se estão os eventos cobertos pelo
contrato de seguros.
Por isso, os peritos devem informar ao regulador o que
possivelmente causou o evento que deu origem ao sinistro, a
dinâmica dos acontecimentos e o que foi danificado, além de
indicar as possíveis responsabilidades, estabelecendo a
correlação entre causa e efeitos.
Nesse caso, dizemos que o perito busca estabelecer
Para que um determinado evento de risco possa ser segurável há
uma série de requisitos que buscam preservar o intuito do seguro
e o equilíbrio que permite a precificação correta, preservando os
interesses do mutualismo.
Um dos requisitos importantes é que a sua ocorrência seja
As seguradoras usam variados mecanismos para pulverizar suas
exposições aos riscos e se manterem solventes. Elas sabem que
cada segurado paga prêmios de seguros, contribuindo com um
valor muito menor do que aquele que poderá vir a receber como
indenização ao longo do período de vigência do contrato se
ocorrer um sinistro, o que cria uma espécie de fundo,
administrado pelas seguradoras, justamente para garantir que
todos os que necessitem sejam indenizados, respeitados os
contratos firmados.
A esse processo dá-se o nome de
Em matéria jornalística recente, um repórter disse que há
quadrilhas especializadas em furtar faróis e lanternas de veículos
de luxo, o que poderia não estar coberto pelo seguro, fazendo
com que os segurados não viessem a receber o prêmio previsto
nas apólices de seguros.
Sabendo que pessoas leigas e até mesmo os segurados não
necessariamente entendem alguns termos de seguro, cabe
explicar que prêmio de seguro é
Podem existir contratações de seguros de forma individual ou
coletiva. Em contratações coletivas pode existir a figura do
estipulante, uma pessoa que, entre outras, exerce a função de
Um dos deveres do segurado é pagar o prêmio de seguro
segundo as condições de parcelamento escolhidas no momento
da contratação, expressa na proposta de seguro e na apólice.
A inadimplência do pagamento de prêmio pode fazer com que o
segurado
Um dos pilares dos contratos de seguros é a boa-fé entre as
partes. Há situações, entretanto, em que se percebe que o
segurado pode ter más intenções ao contratar o seguro.
Por exemplo, quando um segurado adquire um bem com
recursos ilícitos e faz seguro com a intenção de receber
indenização, fica configurada uma fraude de