Segundo a OPA/OMS, 2003, para o Brasil, o termo Assistência Farmacêutica (AF) envolve “atividades de caráter abrangente, multiprofissional e intersetorial, que situam como seu objeto de trabalho a organização das ações e serviços relacionados ao medicamento em suas diversas dimensões, com ênfase na relação com o paciente e a comunidade na visão da promoção da saúde.” Em relação aos componentes do ciclo daAF,NÃOé correto afirmar:
A Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare), criada pela Portaria GM nº 1.254/2005, tem por finalidade realizar a avaliação sistemática da relação dos medicamentos e demais produtos farmacêuticos que devem constar na RENAME e, indicar as alterações necessárias. Para atender a este disposto, a Comare deverá adotar os seguintes critérios de seleção dos medicamentos/produtos:
Do relatório final da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (AF), de 15 a 18 de setembro de 2003, foram encontradas propostas que direcionaram para uma visão integrada daAF, refletindo o aumento do interesse de profissionais da saúde e da sociedade por este assunto. Assinale o tópico que NÃO expressa claramente este avanço.
A Política Nacional deAssistência Farmacêutica (AF), aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2004, define como um dos eixos estratégicos a utilização da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) como instrumento racionalizador das ações no âmbito da AF. O uso restrito de medicamentos daRENAMENÃOse dá em conformidade com o seguinte critério: