Ideias republicanas estavam presentes entre os brasileiros há tempos. No século XVIII, inspiraram movimentos contra o domínio português. Em 1870, um grupo de políticos lançou, no Rio de Janeiro, o Manifesto Republicano. Os seguintes episódios, ocorridos na segunda metade do século XIX, abalaram o Império Brasileiro. Considerando os seguintes fatos:

I – Questão Militar.
II – Questão de Fronteiras.
III – Questão Religiosa.
IV – Questão da Cisplatina.
V – Questão Abolicionista.

Em algumas operações militares, grupos especiais utilizam artefatos explosivos, como granadas de mão, denominadas de Luz e Som (ou atordoantes). Após sua deflagração, a granada gera como efeitos um estampido muito alto e um intenso flash de luz, que atordoam o oponente. Algumas granadas deste tipo podem possuir como reagente componente principal o magnésio metálico em pó. Considerando a luz emitida por esta granada como resultado da reação química entre o magnésio metálico pulverizado e o oxigênio do ar, tem-se a equação da reação:

Mg (s) + O₂ (g) ? MgO (s) + luz

Acerca do magnésio e da reação descrita acima, são feitas as seguintes afirmativas:

I – Essa é uma reação de simples troca.
II – Nesta reação ocorre a oxidação do magnésio metálico.
III – Após a deflagração da granada com reação do magnésio metálico (conforme a equação da reação descrita acima), há formação de um sal de magnésio.
IV – Conforme o diagrama de Linus Pauling, a distribuição eletrônica do cátion magnésio (Mg²⁺) é: 1s², 2s², 2p⁶.
V – Após a deflagração da granada com reação do magnésio metálico (conforme a equação da reação descrita acima), ocorre a formação de óxido de magnésio e gás hidrogênio como produtos.
VI – As ligações químicas existentes entre os átomos de magnésio metálico são denominadas de metálicas e as ligações químicas existentes entre os átomos no óxido de magnésio são denominadas de iônicas.

Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto

Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ

Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.

    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.

    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.

    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.

    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.

    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.

    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania

Um aluno, durante uma aula de química orgânica, apresentou um relatório em que indicava e associava alguns compostos orgânicos com o tipo de isomeria plana correspondente que eles apresentam. Ele fez as seguintes afirmativas acerca desses compostos e da isomeria correspondente:

I - os compostos butan-1-ol e butan-2-ol apresentam entre si isomeria de posição.
II - os compostos pent-2-eno e 2 metilbut-2-eno apresentam entre si isomeria de cadeia.
III - os compostos propanal e propanona apresentam entre si isomeria de compensação (metameria).
IV - os compostos etanoato de metila e metanoato de etila apresentam entre si isomeria de função.

                                    (Título omitido propositadamente)

      Italian children have been told not to turn up to school unless they can prove they have been properly vaccinated. The deadline follows months of national debate over compulsory vaccination. The new law came amid a surge in measles cases - but Italian officials say vaccination rates have improved since it was introduced. Children must receive a range of mandatory immunisations before attending school. They include vaccinations for chickenpox, polio, measles, mumps and rubella.
      Children up to the age of six years will be excluded from nursery and kindergarten without proof of vaccination under the new rules. Those aged between six and 16 cannot be banned from attending school, but their parents face fines if they do not complete the mandatory course of immunisations.
      Italian media report that regional authorities are handling the situation in a number of different ways. In Bologna, the local authority has set letters of suspension to the parents of some 300 children, and a total of 5,000 children do not have their vaccine documentation up to date. In other areas there have been no reported cases, while still others have been given a grace period of a few days beyond the deadline.
      The new law was passed to raise Italy’s dropping vaccination rates from below 80% to the World Health Organisation’s 95% target.
                                    Adapted from https://www.bbc.com/news/world-europe-47536981

                                    (Título omitido propositadamente)

      Italian children have been told not to turn up to school unless they can prove they have been properly vaccinated. The deadline follows months of national debate over compulsory vaccination. The new law came amid a surge in measles cases - but Italian officials say vaccination rates have improved since it was introduced. Children must receive a range of mandatory immunisations before attending school. They include vaccinations for chickenpox, polio, measles, mumps and rubella.
      Children up to the age of six years will be excluded from nursery and kindergarten without proof of vaccination under the new rules. Those aged between six and 16 cannot be banned from attending school, but their parents face fines if they do not complete the mandatory course of immunisations.
      Italian media report that regional authorities are handling the situation in a number of different ways. In Bologna, the local authority has set letters of suspension to the parents of some 300 children, and a total of 5,000 children do not have their vaccine documentation up to date. In other areas there have been no reported cases, while still others have been given a grace period of a few days beyond the deadline.
      The new law was passed to raise Italy’s dropping vaccination rates from below 80% to the World Health Organisation’s 95% target.
                                    Adapted from https://www.bbc.com/news/world-europe-47536981

China e Índia são dois gigantes que possuem inúmeras semelhanças, como, por exemplo, o fato de serem os países mais populosos do mundo e fazerem parte dos chamados BRICS. Apesar disso, guardam inúmeras características que os diferenciam entre si. Sobre as diferenças entre esses dois gigantes, podemos citar os fatos de que, enquanto:

I – a Índia baseia sua matriz energética no petróleo e na energia nuclear, a China prioriza o gás natural e o carvão mineral.
II – a China implantou um rígido programa de controle de natalidade, a Índia não tem demonstrado a mesma preocupação ao longo das últimas décadas.
III – a China dispõe de uma maior diversidade cultural, a Índia possui uma cultura milenar, o que lhe garante maior homogeneidade étnica e liguística.
IV – o modelo econômico chinês privilegiou a produção industrial, a Índia está se convertendo numa economia de serviços, na qual se destacam setores como tecnologia da informação e biotecnologia.

Em 1985, a inflação brasileira chegou a 235% ao ano. Para corrigir essa situação, o governo Sarney anunciou, em fevereiro do ano seguinte, um plano de estabilização econômica, conhecido como Plano Cruzado. Observe as afirmativas abaixo.

I – Instituição da moeda chamada Real;
II – Congelamento de preços;
III – “Gatilho” salarial, determinando que os salários seriam reajustados sempre que a inflação chegasse a 20% ao mês;
IV – Substituição da moeda corrente no país, o cruzeiro, pelo cruzeiro novo;
V – Introdução da Unidade Real de Valor (URV).